Proposição de uma nova malha de leituras da cidade

Carta Europeia das Mulheres na Cidade

As questões relativas à cidadania e à cidade aparecem na ordem do dia de todos os debates democráticos atuais. As interrogações no assunto são numerosas e as certezas, como as pretensas soluções miraculosas tanto ideológicas como técnicas, são postas em cheque. Os excluídos demonstram uma vontade de integração querendo preservar as suas especificidades. Legitimamente, mais e mais habitantes, e em particular as mulheres, desejam ser parte atuante nas tomadas de decisão naquilo que concerne o planejamento da sua qualidade de vida cotidiana.

A Cidade, a Cidadania e o Gênero

Sendo que as mulheres representam mais de 50% da população, elas permanecem particularmente ausentes do debate público em se tratando do desenvolvimento e da gestão da cidade.Com o objetivo de se dar uma oportunidade de mudanças profundas, uma maneira de abordar, de modo diferente, a complexidade dos problemas engendrados por nossas comunidade urbana e rural, consiste na exploração de uma malha de leituras que leve em conta as relações sócio-culturais dos sexos.

"As mulheres e os homens vivem a cidade de maneiras diferentes, de acordo com seus papéis e com as suas responsabilidades a partir da divisão sexual do trabalho. Esta se exprime, não somente a partir da diferenciação das tarefas atribuídas às mulheres e aos homens, mas igualmente através do acesso e controle de recursos, assim como na valorização das atividades de uns e de outros. As relações sócio-culturais entre os sexos se revela em particular na organização espacial da cidade e tem muitas implicações nas políticas de estruturação urbana e na maneira pela qual as cidades são planejadas e geridas"( UNCHS- HABITAT II )

Com efeito a dimensão do gênero aplicada à cidade suscita um debate novo, que não somente incomoda, mas faz sobretudo com que apareçam outras escolhas possíveis em matéria de planejamento e gestão da cidade como de todo agrupamento residencial. Além disso a análise da qualidade de vida cotidiana, levando em consideração as mulheres, tem a vantagem de abordar de maneira qualitativa as preocupações essenciais para com o conjunto de cidadãos, como a segurança, a mobilidade e o habitat.

A Carta Europeia das Mulheres na Cidade deve ser encarada, neste espírito, como uma ferramenta, uma ação permanente e aberta, sugerindo uma série de proposições concretas de ações passíveis de serem postas em prática a fim de favorecer uma cidadania mais ativa das mulheres em primeiro lugar, mas também dos homens, no campo do planejamento territorial e urbano.

A prioridade afinal, é de enriquecer os conhecimentos, de identificar e quebrar os estereótipos, que travam ainda a evolução e a emancipação de nossas sociedades.

A abordagem pelo gênero, considerada como elemento científico inovador, torna-se assim, o fio condutor privilegiado da reativaçào dos métodos habituais de trabalho.

Conteúdo da Carta

A Carta compreende essencialmente uma avaliação da situação atual, uma declaração em doze tópicos, uma análise de cinco temas prioritários (planejamento urbano e desenvolvimento sustentável, segurança mobilidade, habitat, equipamentos cotidianos, estratégias) uma base de dados informatizada de pessoas-fonte e referências bibliográficas, enfim, um catálogo de ações positivas sob forma de 66 fichas apresentando iniciativas, das mais diversas, levantadas por mulheres na Europa e nos países do hemisfério sul.

A Carta, original em francês, existe igualmente em inglês, espanhol, alemão, neerlandês, grego, finlandês, português, italiano, árabe e em chinês.

Os atores e as ações em 1995 e 1996

A Pesquisa/ Ação , tendo concluído a elaboração da Carta Europeia das mulheres na cidade, foi subvencionada, em 1994, pela Unidade pela Igualdade de Oportunidades da Comissão da União Europeia.

Em 1995, a difusão da Carta na Europa e junto aos organismos internacionais é assegurada por várias associações: Eurocultures, City and Shelter, o Grupo Cadre de Vie, o Lobby Europeu de Mulheres e a rede europeia de cidades "Quartiers en Crise".

A Carta pretende-se igualmente uma contribuição europeia no debate sobre a cidadania e sobre a cidade na ocasião dos dois próximos importantes eventos promovidos pela ONU: A Quarta Conferência Mundial de Mulheres em setembro de 1995 em Pequim (Beijing) e a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os assentamentos humanos - Habitat II ou Conferência das Cidades em junho de 1996 em Istambul.

Objetivos: Criar uma rede europeia

A difusão da Carta na Europa e junto às instituições internacionais visa a constituição de uma rede europeia, tendo por missão fazer valer a dimensão do gênero em termos de qualidade de vida enquanto campo de conhecimento, fazer evoluir as mentalidades e promover a aplicação do processo proposto em todos os programas de planejamento urbano, de gestão de cidades e de organização de comunidades rurais. Esta futura rede se propõem igualmente a assegurar a conexão com as redes e ONGs de outros continentes que proclamem filosofias similares.